Precisa pedir a pensão
A separação aconteceu e o sustento dos filhos ainda não foi definido, ou foi combinado só na palavra.
Pensão alimentícia · Rio de Janeiro e região
Precisa de um advogado para pensão alimentícia no Rio de Janeiro?
Somos um escritório com atuação em Direito de Família. Avaliamos a sua situação, explicamos os caminhos possíveis em linguagem clara e conduzimos o processo do início ao fim.
Marília dos Santos Costa · OAB/RJ 237.385
- 5 anos de prática em Direito de Família
- OAB/RJ 237.385 inscrição da advogada responsável
- Tijuca atendimento no Rio e região metropolitana
- Online acompanhamento também à distância
Para você que
Cada situação de pensão pede um caminho diferente
Identifique a sua abaixo. O primeiro passo costuma ser o mesmo: entender em que ponto o caso está.
Recebe, mas o valor não cobre mais
As despesas da criança mudaram, a renda de quem paga mudou, e o valor continua o mesmo de anos atrás.
Não está recebendo
A pensão está atrasada há meses e as cobranças por conta própria não resolveram.
Paga e precisa rever
Perdeu renda, teve outro filho ou o filho já cresceu, e o valor fixado não corresponde mais à realidade.
Atuação
O que o escritório conduz em pensão alimentícia
Ação de alimentos
Pedido de pensão para filhos menores ou para quem depende economicamente, com pedido de valor provisório já no início do processo.
Revisão do valor
Ação revisional para aumentar ou reduzir a pensão quando a necessidade de quem recebe ou a capacidade de quem paga muda.
Cobrança de pensão atrasada
Execução dos valores em aberto, com as medidas previstas em lei para quem deixa de pagar sem justificativa.
Exoneração
Encerramento da obrigação quando ela deixa de ter fundamento, por exemplo após a formação e a independência do filho.
Defesa de quem paga
Atuação do lado do alimentante em execução, revisão e discussão de valores cobrados indevidamente.
Acordo e formalização
Negociação entre as partes e homologação do acordo, para que o combinado tenha validade jurídica.
Não encontrou a sua situação? Fale com a gente. A conversa inicial serve justamente para isso.
O escritório
Direito de Família conduzido com rigor técnico e escuta
Somos um escritório com prática concentrada em Direito de Família, voltado a soluções humanizadas e personalizadas. Entendemos que atrás de cada processo existe uma estrutura familiar e patrimonial que precisa ser acolhida e protegida.
A trajetória da advogada responsável passa pelo ambiente de pesquisa e inovação antes do Direito, o que trouxe rigor na construção das teses, atenção ao detalhe e maturidade técnica para cenários complexos.
Atuamos para transformar momentos de transição em recomeços seguros, com atendimento ético, empático e focado na proteção dos seus direitos e do seu patrimônio.
Conversar sobre o meu casoComo funciona
O próximo passo é o seu:
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01
Conversa inicial
Você conta o que está acontecendo pelo WhatsApp. Escutamos o caso antes de falar de processo.
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02
Análise dos documentos
Reunimos certidões, comprovantes de despesa e o que existir de acordo anterior para avaliar os caminhos possíveis.
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03
Condução do caso
Entramos com a medida adequada e acompanhamos cada etapa, com retorno em linguagem clara sobre o andamento.
Prefere resolver direto pelo WhatsApp?
Conte a sua situação em uma mensagem. Respondemos em horário comercial, sem compromisso de contratação.
Falar no WhatsApp agoraDúvidas frequentes
O que mais perguntam sobre pensão alimentícia
Quem tem direito a receber pensão alimentícia?
Filhos menores de idade têm direito presumido. Filhos maiores podem continuar recebendo enquanto houver dependência econômica comprovada, por exemplo durante a faculdade. Ex-cônjuges também podem pleitear em situações específicas. Cada caso é analisado individualmente.
Como o valor da pensão é definido?
A lei usa o binômio necessidade e possibilidade: o que a criança precisa e o que o responsável pode pagar. Não existe percentual fixo obrigatório. O juiz avalia despesas, renda e as circunstâncias de cada família.
O pai ou a mãe não paga a pensão. O que pode ser feito?
É possível executar os valores em aberto. A lei prevê medidas como desconto em folha, penhora, protesto do nome e, nos casos previstos, prisão civil. O caminho depende do tempo de atraso e da situação do devedor.
Quem não paga pensão pode ser preso?
A prisão civil é prevista em lei para o débito das três últimas parcelas vencidas mais as que vencerem durante o processo. Ela não é automática: depende do rito escolhido e da decisão judicial.
Dá para mudar um valor que já foi fixado?
Sim, por ação revisional, quando houver mudança na necessidade de quem recebe ou na capacidade de quem paga. Serve tanto para aumentar quanto para reduzir. A mudança precisa ser demonstrada.
A pensão acaba quando o filho faz 18 anos?
Não acaba sozinha. A obrigação não se encerra automaticamente na maioridade: é preciso pedir a exoneração em juízo, e ela pode ser mantida enquanto persistir a dependência econômica.
Quanto tempo leva um processo desses?
Depende da vara, da complexidade e da postura da outra parte. Em ações de alimentos é comum haver decisão provisória no início do processo, antes da sentença final. Não damos previsão de prazo nem de resultado.
O atendimento precisa ser presencial?
Não. O escritório fica na Tijuca, no Rio de Janeiro, e atende presencialmente, mas todo o acompanhamento pode ser feito à distância, por WhatsApp e videochamada.
Contato
Conte o que está acontecendo
Mande uma mensagem pelo WhatsApp. Respondemos em horário comercial. O atendimento inicial serve para entender o caso e apontar os caminhos possíveis, sem compromisso de contratação.
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